Imposto de Renda sobre Pensão Alimentícia: Direito à Restituição e Anulação de Débitos IMPOSTOS, TAXAS & CONTRIBUIÇÕES / ISENÇÃO TRIBUTÁRIA Se você recebe pensão alimentícia ou conhece alguém nessa situação,… continuar lendo
Isenção de Imposto de Renda para Quem Usa Stent ou Marcapasso ISENÇÃO TRIBUTÁRIA / RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO Se você é aposentado, pensionista ou militar reformado e passou… continuar lendo
Isenção de Imposto de Renda Após a Cura do Câncer ISENÇÃO TRIBUTÁRIA / PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO / RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO Uma das perguntas que mais ouvimos aqui no escritório é:… continuar lendo
Protesto Extrajudicial 2024 IMPOSTOS, TAXAS & CONTRIBUIÇÕES A Lei Complementar nº 208/2024, publicada em 2 de julho… continuar lendo
Atualização de Imóveis no IR 2024: Receita Federal Permite Valor de Mercado com Alíquota Reduzida IMPOSTOS, TAXAS & CONTRIBUIÇÕES A Receita Federal, através da Lei nº 14.973 de 2024… continuar lendo
INSS Acima do Teto: Saiba se Você Está Pagando a Mais RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO Você sabia que é possível restituir os valores pagos a… continuar lendo
A Importância de Contratar um Advogado Especialista IMPOSTOS, TAXAS & CONTRIBUIÇÕES Quando pensamos no universo jurídico, é comum imaginar um campo… continuar lendo
Isenção do Imposto de Renda para Portadores de Alzheimer, Demência, Esquizofrenia IMPOSTOS, TAXAS & CONTRIBUIÇÕES / ISENÇÃO TRIBUTÁRIA Você sabia que diversas doenças crônicas, incluindo aquelas que causam… continuar lendo
Dívida de imposto com mais de 5 anos. Devo pagar? IMPOSTOS, TAXAS & CONTRIBUIÇÕES / EXECUÇÃO FISCAL / SIMPLES NACIONAL Se você já se perguntou se deve pagar uma dívida de imposto com mais de cinco anos, este artigo é para você. continuar lendo
Restituição de ITIV em Salvador IMPOSTOS, TAXAS & CONTRIBUIÇÕES / PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO / RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO A compra e venda de imóveis envolve uma série de… continuar lendo
Imposto de Renda Cobrado em Ação Trabalhista IMPOSTOS, TAXAS & CONTRIBUIÇÕES / DECISÕES JUDICIAIS / PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Após enfrentar uma longa batalha judicial em uma ação trabalhista… continuar lendo
Citação em Execução Fiscal: Conheça seus Direitos e Defesas EXECUÇÃO FISCAL Você recebeu recentemente uma carta ou um oficial de justiça foi… continuar lendo
Exclusão do Simples Nacional: Entenda as causas e consequências SIMPLES NACIONAL O Simples Nacional é um regime tributário simplificado especialmente projetado… continuar lendo
Planejamento Tributário para Clínicas Médicas e Odontológicas IMPOSTOS, TAXAS & CONTRIBUIÇÕES / PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO / RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO A complexidade, burocracia e distorções do sistema tributário brasileiro elevam… continuar lendo
Consulta Jurídica LINKS JURÍDICOS Investir em uma consulta jurídica significa ter um profissional à sua disposição naquela hora, para tirar as suas dúvidas jurídicas, por meio de um contato rápido, direto e efetivo. continuar lendo
Gratuidade de justiça para empresas IMPOSTOS, TAXAS & CONTRIBUIÇÕES O direito à gratuidade de justiça é uma prerrogativa garantida… continuar lendo
Imunidade Tributária para Templos de qualquer Culto IMPOSTOS, TAXAS & CONTRIBUIÇÕES A Constituição Federal consagrou diversos direitos e garantias fundamentais, dentre… continuar lendo
O tratamento bem-sucedido de doença grave afasta a isenção do imposto de renda? IMPOSTOS, TAXAS & CONTRIBUIÇÕES / ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A legislação brasileira beneficia com a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física pessoas que sofrem com doenças graves. continuar lendo