Aposentado da Petros, Postalis, Funcef ou Previ? Saiba como abater contribuições extras no Imposto de Renda
Se você é aposentado e precisou contribuir com valores extras para seu fundo de pensão nos últimos anos, essa informação merece a sua atenção. O STJ decidiu que esse tipo de contribuição, feita para cobrir déficits dos planos de previdência, pode sim ser abatida do Imposto de Renda, dentro do limite legal de 12% dos […]
Blindagem Patrimonial: quando começar a se proteger
Você já se perguntou o que aconteceria com o seu patrimônio se amanhã aparecesse uma execução fiscal, um processo trabalhista ou até uma disputa familiar inesperada? Muitas pessoas acreditam que essas situações nunca vão acontecer com elas, mas a realidade mostra o contrário: empresários, profissionais liberais e até famílias comuns enfrentam riscos que podem comprometer […]
Isenção do Imposto de Renda para pessoas com HIV na Bahia: saiba como garantir seu direito
Muita gente na Bahia vive com HIV, recebe aposentadoria, pensão ou reforma e continua tendo desconto de Imposto de renda. Isso não deveria acontecer. A lei garante a isenção e a Justiça tem confirmado esse direito mesmo quando a pessoa está assintomática. Na prática, pedidos costumam ser negados por órgãos pagadores e até por órgãos […]
Recebi um Comunicado de Cobrança da PGFN: e Agora?
Receber uma cobrança da PGFN assusta e gera muitas dúvidas. Afinal, será que já vão bloquear suas contas ou penhorar seus bens? Esse comunicado significa que a dívida foi inscrita em Dívida Ativa e pode virar execução fiscal. Antes de agir, ou de cair em fraudes comuns nesse momento, é essencial entender o que esse […]
Holding Patrimonial: quando ela é realmente vantajosa
Se você já ouviu falar que “abrir uma holding resolve tudo”, cuidado. Holding patrimonial nada mais é do que uma empresa criada para concentrar e administrar bens da família, imóveis, participações ou investimentos. Ela pode ajudar muito na sucessão, trazer clareza para a gestão e, em alguns casos, reduzir a carga tributária. Mas não é […]
Restituição de ITCMD na Previdência Privada (PGBL e VGBL)
Você sabia que pode ter direito a recuperar o ITCMD pago sobre valores recebidos de previdência privada, como PGBL e VGBL, nos últimos cinco anos? Essa cobrança, feita por diversos Estados, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1214. Isso significa que milhares de beneficiários têm a chance de reaver valores que foram […]
O que é Planejamento Sucessório e por que você deve pensar nisso hoje
Você já parou para pensar no futuro da sua família? Pouca gente gosta de falar sobre sucessão ou herança. É comum deixar esse assunto para depois, como se o tempo fosse resolver sozinho. Mas quando ele chega sem preparo, costuma deixar um rastro de dores, conflitos familiares e custos desnecessários. O planejamento sucessório existe justamente […]
Blindagem Patrimonial Lícita por Meio de Holding
Em um cenário empresarial cada vez mais complexo, marcado por riscos econômicos, obrigações fiscais e instabilidade jurídica, proteger o patrimônio de forma estratégica e dentro dos limites legais deixou de ser um diferencial e passou a ser uma necessidade. É nesse contexto que a constituição de holdings patrimoniais ganha destaque como instrumento legítimo de blindagem […]
Doença Renal Crônica dá Direito à Isenção de Imposto de Renda?
A realidade de quem convive com uma doença que não dá trégua não se resume aos exames e medicamentos. A rotina de quem vive com doença renal crônica costuma ser marcada por tratamentos frequentes, dieta rigorosa, cansaço constante e, em muitos casos, dependência de diálise ou transplante. Mas uma dúvida importante, que muitas vezes passa […]
Professores aposentados têm direito à isenção de Imposto de Renda?
Muitos professores chegam à aposentadoria com a sensação de missão cumprida, e de corpo e mente exaustos. A rotina desgastante, as múltiplas jornadas, o estresse constante e o esforço vocal e físico acumulado ao longo dos anos frequentemente resultam em problemas de saúde. O que poucos sabem é que, em alguns casos, essas doenças podem […]