Isenção de Imposto de Renda para Quem Usa Stent ou Marcapasso
Se você é aposentado, pensionista ou militar reformado e passou por um procedimento de implante de stent ou marcapasso, é possível que tenha direito à isenção de Imposto de Renda. A legislação brasileira prevê esse benefício para pessoas que enfrentam cardiopatia grave, e tanto o stent quanto o marcapasso podem estar relacionados a essa condição. […]
Isenção de Imposto de Renda Após a Cura do Câncer
Uma das perguntas que mais ouvimos aqui no escritório é: “Agora que estou curado do câncer, ainda posso pedir isenção de Imposto de Renda?”. Se essa também é a sua dúvida, saiba que você não está sozinho. Muitos dos nossos clientes que venceram o câncer de mama ou de próstata também não sabiam que, mesmo […]
Protesto Extrajudicial 2024
A Lei Complementar nº 208/2024, publicada em 2 de julho de 2024, trouxe uma novidade importante no âmbito tributário: a inclusão do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição de dívidas tributárias. Esta mudança altera o artigo 174 do Código Tributário Nacional (CTN) e gera novos desafios e cuidados para os contribuintes. O que […]
INSS Acima do Teto: Saiba se Você Está Pagando a Mais
Você sabia que é possível restituir os valores pagos a mais ao INSS? Muitos trabalhadores com várias fontes de renda acabam contribuindo acima do teto previdenciário sem perceber, resultando em pagamentos excedentes que podem ser restituídos. Neste artigo, vamos explicar de forma clara e detalhada quem tem direito à restituição, os documentos necessários, os prazos […]
A Importância de Contratar um Advogado Especialista
Quando pensamos no universo jurídico, é comum imaginar um campo vasto e uniforme, regido por um conjunto único de leis. No entanto, essa visão não reflete a realidade. Assim como na medicina, onde existem especialidades como cardiologia, neurologia e pediatria, o Direito também se divide em diversas áreas, cada uma com suas próprias características e […]
Isenção do Imposto de Renda para Portadores de Alzheimer, Demência, Esquizofrenia
Você sabia que diversas doenças crônicas, incluindo aquelas que causam alienação mental, como Alzheimer, Esquizofrenia e Demência, dão direito à isenção do Imposto de Renda? A legislação brasileira, por meio da Lei 7.713/88, beneficia pessoas que sofrem com doenças graves, proporcionando a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física. Essa medida é especialmente importante para […]
Imposto de Renda Cobrado em Ação Trabalhista
Após enfrentar uma longa batalha judicial em uma ação trabalhista que durou anos, finalmente teve seus direitos reconhecidos. Agora, você tem direito a receber diversos valores acumulados ao longo dos anos, incluindo salário-base, anuênio, periculosidade, horas de repouso, férias, 13º salário e muito mais. Com a chegada do alvará da ação trabalhista, surge a necessidade […]
O tratamento bem-sucedido de doença grave afasta a isenção do imposto de renda?
A legislação brasileira beneficia com a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física pessoas que sofrem com doenças graves.