A história tem se repetido com mais frequência do que deveria: empresas na Bahia, mesmo funcionando normalmente e com as contas em dia, estão tendo sua inscrição estadual suspensa pela SEFAZ Bahia — muitas vezes sem aviso, sem explicação e sem chance de defesa. Essa prática tem deixado muitos empresários inseguros, e com razão. Afinal, […]
SEFAZ Bahia suspende inscrição estadual de forma arbitrária Read More »
Se você ou sua empresa já pensaram em regularizar débitos com a Fazenda Nacional, é bem provável que tenham esbarrado no termo “transação tributária”. Essa modalidade tem sido cada vez mais usada justamente por oferecer uma alternativa mais flexível que o parcelamento tradicional, com descontos proporcionais à capacidade de pagamento e condições que podem ser
Transação Tributária rompida trava nova adesão por 2 anos Read More »
A compra de um imóvel envolve diversos custos, entre eles impostos e taxas cartorárias. No entanto, muitos contribuintes acabam pagando valores indevidos devido a cobranças excessivas, especialmente no cálculo do ITIV (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos) e das taxas cartorárias. Recentemente, decisões judiciais vêm garantindo o direito de restituição desses valores pagos a maior.
Taxas Cartorárias Cobradas a Maior e Restituição do ITIV em Salvador Read More »
Muitos contribuintes que chegam ao nosso escritório buscam soluções para regularizar dívidas fiscais. A transação tributária é uma solução vantajosa, pois permite negociar as dívidas com condições especiais de pagamento. No entanto, há situações em que o contribuinte se vê obrigado a cancelar ou desistir do acordo por falta de condições para pagar. Neste artigo,
Em nosso escritório, essa é uma das perguntas que mais recebemos: “O que acontece se eu não pagar minhas dívidas tributárias?”. Este é um questionamento comum, principalmente diante das altas cargas tributárias e dos desafios financeiros que muitos enfrentam. No entanto, deixar essas dívidas de lado ou simplesmente postergar seu pagamento pode trazer uma série
O Que Acontece Se Eu Não Pagar Minhas Dívidas Tributárias? Read More »
A legislação tributária brasileira prevê a isenção de Imposto de Renda para pessoas diagnosticadas com doenças graves, visando amenizar o impacto financeiro dessas condições e garantir que o contribuinte possa focar em seu tratamento e qualidade de vida. Este benefício é importante especialmente porque cobre diversos tipos de rendimentos, desde aposentadorias até resgates de previdência
Doenças Graves: Como Funciona a Isenção de IR sobre PGBL e VGBL Read More »
Na última sexta-feira, 18 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante para corrigir o que muitos consideravam uma injustiça. A decisão declarou inconstitucional o desconto de 25% do Imposto de Renda (IR) sobre aposentadorias e pensões pagas pelo INSS a brasileiros que vivem no exterior. Essa medida foi liderada pelo ministro
STF Anula Taxa de 25% no IR para Aposentados no Exterior Read More »
