ISENÇÃO TRIBUTÁRIA

 

Isenção do Imposto de Renda para pessoas com HIV na Bahia: saiba como garantir seu direito

Muita gente na Bahia vive com HIV, recebe aposentadoria, pensão ou reforma e continua tendo desconto de Imposto de renda. Isso não deveria acontecer. A lei garante a isenção e a Justiça tem confirmado esse direito mesmo quando a pessoa está assintomática. Na prática, pedidos costumam ser negados por órgãos pagadores e até por órgãos […]

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Holding Patrimonial: quando ela é realmente vantajosa

Se você já ouviu falar que “abrir uma holding resolve tudo”, cuidado. Holding patrimonial nada mais é do que uma empresa criada para concentrar e administrar bens da família — imóveis, participações ou investimentos. Ela pode ajudar muito na sucessão, trazer clareza para a gestão e, em alguns casos, reduzir a carga tributária. Mas não

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Blindagem Patrimonial Lícita por Meio de Holding

Em um cenário empresarial cada vez mais complexo, marcado por riscos econômicos, obrigações fiscais e instabilidade jurídica, proteger o patrimônio de forma estratégica e dentro dos limites legais deixou de ser um diferencial e passou a ser uma necessidade. É nesse contexto que a constituição de holdings patrimoniais ganha destaque como instrumento legítimo de blindagem

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Doença renal crônica dá direito à isenção de imposto de renda

Doença Renal Crônica dá Direito à Isenção de Imposto de Renda?

A realidade de quem convive com uma doença que não dá trégua não se resume aos exames e medicamentos. A rotina de quem vive com doença renal crônica costuma ser marcada por tratamentos frequentes, dieta rigorosa, cansaço constante e, em muitos casos, dependência de diálise ou transplante. Mas uma dúvida importante, que muitas vezes passa

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Professores aposentados têm direito à isenção de Imposto de Renda?

Muitos professores chegam à aposentadoria com a sensação de missão cumprida — e de corpo e mente exaustos. A rotina desgastante, as múltiplas jornadas, o estresse constante e o esforço vocal e físico acumulado ao longo dos anos frequentemente resultam em problemas de saúde. O que poucos sabem é que, em alguns casos, essas doenças

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Hipertensão dá direito à isenção de imposto de renda?

Hipertensão dá direito à isenção de imposto de renda?

Quem convive com hipertensão sabe que a pressão alta não se trata apenas de tomar um comprimido por dia. Consultas frequentes, exames, mudanças na rotina, riscos constantes. Para aposentados ou pensionistas, esse cenário pode pesar ainda mais — principalmente no bolso. Mas o que poucos sabem é que, em casos de hipertensão grave, há um

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Câncer de Mama e Isenção de Imposto de Renda

Receber o diagnóstico de câncer de mama é uma experiência que transforma a vida em muitos sentidos. São consultas, exames, cirurgias, tratamentos… Mas, além de todas as questões de saúde, surge uma dúvida que poucas pessoas sabem responder: aposentadas e pensionistas com câncer de mama têm direito à isenção de imposto de renda? A resposta

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Isenção de Imposto de Renda por Hanseníase

Para quem já enfrentou a hanseníase, a palavra “cura” nem sempre significa o fim das dificuldades. Embora a infecção possa ser controlada com tratamento adequado, as sequelas físicas e neurológicas persistem em muitos casos. E o que pouca gente sabe é que essas consequências podem justificar a isenção de imposto de renda para aposentados e

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Isenção de Imposto de Renda por Visão Monocular

Pouca gente sabe, mas pessoas com visão monocular — ou seja, que perderam totalmente a visão de um dos olhos — podem ter direito à isenção do imposto de renda sobre aposentadoria ou pensão. Esse é um direito amparado pela legislação, consolidado pela jurisprudência e, em muitos casos, ainda desconhecido por quem mais precisa dele.

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Isenção de Imposto de Renda por Câncer de Tireoide

Pouca gente sabe, mas quem já foi diagnosticado com câncer de tireoide e hoje recebe aposentadoria, pensão ou reforma, pode ter direito à isenção de imposto de renda. Esse benefício está previsto na legislação brasileira e pode fazer diferença real no orçamento mensal — especialmente quando há gastos contínuos com saúde. O problema é que,

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