Receber um auto de infração da Receita Federal pode ser um dos momentos mais assustadores para qualquer contribuinte. A notificação chega, geralmente em forma de carta ou mensagem no e-CAC, informando que foi identificada alguma irregularidade e que há valores a pagar. O coração acelera e logo surgem as dúvidas: “Será que realmente cometi algum […]
Recebi um auto de infração da Receita Federal: o que fazer? Read More »
Receber uma notificação de exclusão do Simples Nacional é motivo de preocupação para qualquer empresário. Afinal, esse regime tributário reduz burocracia, simplifica o recolhimento de impostos e pode representar economia significativa. Mas a boa notícia é que, em muitos casos, a exclusão pode ser revertida. Ser excluído do Simples Nacional significa que sua empresa deixou
Fui Excluído do Simples Nacional, tem como Reverter? Read More »
A história tem se repetido com mais frequência do que deveria: empresas na Bahia, mesmo funcionando normalmente e com as contas em dia, estão tendo sua inscrição estadual suspensa pela SEFAZ Bahia — muitas vezes sem aviso, sem explicação e sem chance de defesa. Essa prática tem deixado muitos empresários inseguros, e com razão. Afinal,
SEFAZ Bahia suspende inscrição estadual de forma arbitrária Read More »
Escolher o regime tributário ideal para sua empresa é um passo fundamental no planejamento tributário. O regime correto pode gerar economia e ajudar no crescimento sustentável do negócio. Existem quatro principais regimes tributários no Brasil: MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Cada um possui características próprias, vantagens e desvantagens. A escolha depende de
Se você já se perguntou se deve pagar uma dívida de imposto com mais de cinco anos, este artigo é para você.
Dívida de imposto com mais de 5 anos. Devo pagar? Read More »
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado especialmente projetado para facilitar a gestão fiscal e reduzir a burocracia para micro e pequenas empresas. No entanto, é importante estar ciente de que esse regime possui normas específicas que devem ser rigorosamente seguidas. O descumprimento dessas normas pode resultar na exclusão do Simples Nacional, o que
Exclusão do Simples Nacional: Entenda as causas e consequências Read More »
O direito à gratuidade de justiça é uma prerrogativa garantida pelo ordenamento jurídico brasileiro para pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, e tem como o principal objetivo garantir o acesso à justiça para aqueles que não possuem condições financeiras em arcar com as taxas e custas exigidas para a tramitação de um processo judicial.
