A história tem se repetido com mais frequência do que deveria: empresas na Bahia, mesmo funcionando normalmente e com as contas em dia, estão tendo sua inscrição estadual suspensa pela SEFAZ Bahia — muitas vezes sem aviso, sem explicação e sem chance de defesa. Essa prática tem deixado muitos empresários inseguros, e com razão. Afinal, […]
SEFAZ Bahia suspende inscrição estadual de forma arbitrária Read More »
Escolher o regime tributário ideal para sua empresa é um passo fundamental no planejamento tributário. O regime correto pode gerar economia e ajudar no crescimento sustentável do negócio. Existem quatro principais regimes tributários no Brasil: MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Cada um possui características próprias, vantagens e desvantagens. A escolha depende de
Qual Regime Tributário é Melhor? Read More »
A Lei Complementar nº 208/2024, publicada em 2 de julho de 2024, trouxe uma novidade importante no âmbito tributário: a inclusão do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição de dívidas tributárias. Esta mudança altera o artigo 174 do Código Tributário Nacional (CTN) e gera novos desafios e cuidados para os contribuintes. O que
Protesto Extrajudicial 2024 Read More »
Quando pensamos no universo jurídico, é comum imaginar um campo vasto e uniforme, regido por um conjunto único de leis. No entanto, essa visão não reflete a realidade. Assim como na medicina, onde existem especialidades como cardiologia, neurologia e pediatria, o Direito também se divide em diversas áreas, cada uma com suas próprias características e
A Importância de Contratar um Advogado Especialista Read More »
Se você já se perguntou se deve pagar uma dívida de imposto com mais de cinco anos, este artigo é para você.
Dívida de imposto com mais de 5 anos. Devo pagar? Read More »
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado especialmente projetado para facilitar a gestão fiscal e reduzir a burocracia para micro e pequenas empresas. No entanto, é importante estar ciente de que esse regime possui normas específicas que devem ser rigorosamente seguidas. O descumprimento dessas normas pode resultar na exclusão do Simples Nacional, o que
Exclusão do Simples Nacional: Entenda as causas e consequências Read More »
A complexidade, burocracia e distorções do sistema tributário brasileiro elevam os custos das empresas, principalmente quando falamos dos hospitais, das clínicas médicas, odontológicas e dos laboratórios. A combinação desses fatores impede que sejam priorizados os recursos em inovação, pesquisa e na qualidade dos atendimentos. Por isso é importante saber administrar a gestão tributária do seu
Planejamento Tributário para Clínicas Médicas e Odontológicas Read More »
O direito à gratuidade de justiça é uma prerrogativa garantida pelo ordenamento jurídico brasileiro para pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, e tem como o principal objetivo garantir o acesso à justiça para aqueles que não possuem condições financeiras em arcar com as taxas e custas exigidas para a tramitação de um processo judicial.
Gratuidade de justiça para empresas Read More »
