Imunidade Tributária

Blindagem Patrimonial Lícita por Meio de Holding

Em um cenário empresarial cada vez mais complexo, marcado por riscos econômicos, obrigações fiscais e instabilidade jurídica, proteger o patrimônio de forma estratégica e dentro dos limites legais deixou de ser um diferencial e passou a ser uma necessidade. É nesse contexto que a constituição de holdings patrimoniais ganha destaque como instrumento legítimo de blindagem […]

Blindagem Patrimonial Lícita por Meio de Holding Read More »

Imunidade Religiosa Tributária - Templos - Igrejas Roneide Braga

Imunidade Tributária para Templos de qualquer Culto

A Constituição Federal consagrou diversos direitos e garantias fundamentais, dentre estes se encontra a inviolabilidade do direito à liberdade de crença, previsto no artigo 5º, VI, do texto do constitucional. Além disso, a Constituição criou a imunidade religiosa para impedir que o Estado se utilize do poder de tributar como meio de embaraçar o funcionamento

Imunidade Tributária para Templos de qualquer Culto Read More »