Muita gente na Bahia vive com HIV, recebe aposentadoria, pensão ou reforma e continua tendo desconto de Imposto de renda. Isso não deveria acontecer. A lei garante a isenção e a Justiça tem confirmado esse direito mesmo quando a pessoa está assintomática. Na prática, pedidos costumam ser negados por órgãos pagadores e até por órgãos […]
https://www.youtube.com/watch?v=dDbYr5rbvh8&t=1s Receber uma cobrança da PGFN assusta e gera muitas dúvidas. Afinal, será que já vão bloquear suas contas ou penhorar seus bens? Esse comunicado significa que a dívida foi inscrita em Dívida Ativa e pode virar execução fiscal. Antes de agir, ou de cair em fraudes comuns nesse momento, é essencial entender o que
Recebi um Comunicado de Cobrança da PGFN: e Agora? Read More »
Receber um auto de infração da Receita Federal pode ser um dos momentos mais assustadores para qualquer contribuinte. A notificação chega, geralmente em forma de carta ou mensagem no e-CAC, informando que foi identificada alguma irregularidade e que há valores a pagar. O coração acelera e logo surgem as dúvidas: “Será que realmente cometi algum
Recebi um auto de infração da Receita Federal: o que fazer? Read More »
Você sabia que pode ter direito a recuperar o ITCMD pago sobre valores recebidos de previdência privada, como PGBL e VGBL, nos últimos cinco anos? Essa cobrança, feita por diversos Estados, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1214. Isso significa que milhares de beneficiários têm a chance de reaver valores que foram
Restituição de ITCMD na Previdência Privada (PGBL e VGBL) Read More »
Em um cenário empresarial cada vez mais complexo, marcado por riscos econômicos, obrigações fiscais e instabilidade jurídica, proteger o patrimônio de forma estratégica e dentro dos limites legais deixou de ser um diferencial e passou a ser uma necessidade. É nesse contexto que a constituição de holdings patrimoniais ganha destaque como instrumento legítimo de blindagem
Blindagem Patrimonial Lícita por Meio de Holding Read More »
A realidade de quem convive com uma doença que não dá trégua não se resume aos exames e medicamentos. A rotina de quem vive com doença renal crônica costuma ser marcada por tratamentos frequentes, dieta rigorosa, cansaço constante e, em muitos casos, dependência de diálise ou transplante. Mas uma dúvida importante, que muitas vezes passa
Doença Renal Crônica dá Direito à Isenção de Imposto de Renda? Read More »
Muitos professores chegam à aposentadoria com a sensação de missão cumprida — e de corpo e mente exaustos. A rotina desgastante, as múltiplas jornadas, o estresse constante e o esforço vocal e físico acumulado ao longo dos anos frequentemente resultam em problemas de saúde. O que poucos sabem é que, em alguns casos, essas doenças
Professores aposentados têm direito à isenção de Imposto de Renda? Read More »
Quem convive com hipertensão sabe que a pressão alta não se trata apenas de tomar um comprimido por dia. Consultas frequentes, exames, mudanças na rotina, riscos constantes. Para aposentados ou pensionistas, esse cenário pode pesar ainda mais — principalmente no bolso. Mas o que poucos sabem é que, em casos de hipertensão grave, há um
Hipertensão dá direito à isenção de imposto de renda? Read More »
Receber o diagnóstico de câncer de mama é uma experiência que transforma a vida em muitos sentidos. São consultas, exames, cirurgias, tratamentos… Mas, além de todas as questões de saúde, surge uma dúvida que poucas pessoas sabem responder: aposentadas e pensionistas com câncer de mama têm direito à isenção de imposto de renda? A resposta
Para quem já enfrentou a hanseníase, a palavra “cura” nem sempre significa o fim das dificuldades. Embora a infecção possa ser controlada com tratamento adequado, as sequelas físicas e neurológicas persistem em muitos casos. E o que pouca gente sabe é que essas consequências podem justificar a isenção de imposto de renda para aposentados e
