Pessoa Física

SEFAZ Bahia suspende inscrição estadual de forma arbitrária

A história tem se repetido com mais frequência do que deveria: empresas na Bahia, mesmo funcionando normalmente e com as contas em dia, estão tendo sua inscrição estadual suspensa pela SEFAZ Bahia — muitas vezes sem aviso, sem explicação e sem chance de defesa. Essa prática tem deixado muitos empresários inseguros, e com razão. Afinal, […]

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Isenção de Imposto de Renda para quem tem Câncer de Pele

Receber o diagnóstico de câncer de pele não afeta apenas a saúde física: ele traz uma série de impactos emocionais, familiares e financeiros. Em meio a exames, cirurgias e tratamentos, surge uma dúvida comum, mas nem sempre respondida com clareza: “Quem tem câncer de pele tem direito à isenção de imposto de renda?” A resposta

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Câncer de Próstata e Isenção de Imposto de Renda

Receber o diagnóstico de câncer de próstata é um momento que costuma mexer com a rotina, os planos e as prioridades. Entre consultas, exames e tratamentos, é comum que questões práticas e financeiras fiquem em segundo plano, até que começam a pesar no dia a dia. O que muitas pessoas ainda não sabem é que,

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Como declarar aluguel do Airbnb no Imposto de Renda em 2025

Se você alugou um imóvel pelo Airbnb entre 2020 e 2024, é importante estar atento a uma mudança significativa: a plataforma passou a compartilhar com a Receita Federal os dados de anfitriões no Brasil. Isso inclui nome, CPF ou CNPJ, valores recebidos e endereço do imóvel. Por isso, entender como declarar aluguel do Airbnb no

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Doenças Graves: Como Funciona a Isenção de IR sobre PGBL e VGBL

A legislação tributária brasileira prevê a isenção de Imposto de Renda para pessoas diagnosticadas com doenças graves, visando amenizar o impacto financeiro dessas condições e garantir que o contribuinte possa focar em seu tratamento e qualidade de vida. Este benefício é importante especialmente porque cobre diversos tipos de rendimentos, desde aposentadorias até resgates de previdência

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Imposto de Renda sobre Pensão Alimentícia: Direito à Restituição e Anulação de Débitos

Se você recebe pensão alimentícia ou conhece alguém nessa situação, é provável que tenha ouvido falar sobre a isenção do Imposto de Renda  para esses valores. E sim, essa mudança não só é real, como já está valendo! Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança de Imposto de Renda sobre pensão

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Isenção de Imposto de Renda para Quem Usa Stent ou Marcapasso

Se você é aposentado, pensionista ou militar reformado e passou por um procedimento de implante de stent ou marcapasso, é possível que tenha direito à isenção de Imposto de Renda. A legislação brasileira prevê esse benefício para pessoas que enfrentam cardiopatia grave, e tanto o stent quanto o marcapasso podem estar relacionados a essa condição.

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Isenção de Imposto de Renda Após a Cura do Câncer

Isenção de Imposto de Renda Após a Cura do Câncer

Uma das perguntas que mais ouvimos aqui no escritório é: “Agora que estou curado do câncer, ainda posso pedir isenção de Imposto de Renda?”. Se essa também é a sua dúvida, saiba que você não está sozinho. Muitos dos nossos clientes que venceram o câncer de mama ou de próstata também não sabiam que, mesmo

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Protesto Extrajudicial 2024

A Lei Complementar nº 208/2024, publicada em 2 de julho de 2024, trouxe uma novidade importante no âmbito tributário: a inclusão do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição de dívidas tributárias. Esta mudança altera o artigo 174 do Código Tributário Nacional (CTN) e gera novos desafios e cuidados para os contribuintes. O que

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INSS Acima do Teto: Saiba se Você Está Pagando a Mais

Você sabia que é possível restituir os valores pagos a mais ao INSS? Muitos trabalhadores com várias fontes de renda acabam contribuindo acima do teto previdenciário sem perceber, resultando em pagamentos excedentes que podem ser restituídos. Neste artigo, vamos explicar de forma clara e detalhada quem tem direito à restituição, os documentos necessários, os prazos

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